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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em municípios de BA, MG e PI
Causas são seca e estiagem. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em quatro municípios de três estados: Tucano (BA), Glaucilândia (MG) e Patis (MG), por estiagem; e Landri Sales (PI) em decorrência de seca. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (24/6) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Acesse a portaria.