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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em municípios de BA, ES e MG
Publicado em
07/04/2015 14h00
Atualizado em
03/11/2022 09h34
Cidades sofrem com seca e estiagem. Portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência nos municípios de Candiba (BA), Colatina (ES) e Catuti e Jequitinhonha (MG), em razão de estiagem, e na cidade de Ladainha (MG), por conta da seca. A portaria foi publicada hoje (7/4) do Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.