Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em dez cidades da Bahia atingidas por desastres naturais

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio da Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia atingidas pela estiagem. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU). 

Foram beneficiadas as cidades de Abaré, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Dom Basílio, Ibipitanga, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Maetinga e Presidente Jânio Quadros.

No início deste ano, o MDR selecionou 939 localidades em 319 municípios de nove estados do País para serem priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança hídrica. Entre os estados selecionados, está a Bahia, com 200 localidades prioritárias mapeadas. 

Também nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em outros nove municípios do País. No Ceará, a cidade de Madalena registra estiagem e Jaguaribe sofre com a seca, que é a falta de chuvas ainda mais prolongada. No Rio Grande do Norte, os municípios de São Bento do Trairí e São Bento do Norte também enfrentam a estiagem, assim como Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe.

A seca aflige ainda o município de Augusto de Lima, em Minas Gerais, e a estiagem causa danos em Caxambu do Sul, em Santa Catarina. Na contramão, os municípios de Cristal do Sul e Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, registraram chuva de granizo.

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.