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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco municípios
Cidades da Bahia e Minas Gerais sofrem com estiagem, enquanto no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o problema é excesso de chuvas
O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em cinco municípios de quatro Estados. A portaria foi publicada hoje (2/2) no Diário Oficial da União.
Na Bahia, a cidade de Santa Maria da Vitória sofre com a estiagem. Em Minas Gerais, a estiagem também castiga os municípios de Berizal e Vargem Grande do Rio Pardo.
No Rio Grande do Sul, a situação de emergência foi reconhecida em Ibarama por causa das chuvas intensas. E, em Santa Catarina, o município de Grão-Pará foi atingido por enxurradas.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.