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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades do País
Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em cinco cidades de dois estados brasileiros atingidos pela falta de chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União.
No Rio Grande do Norte, os municípios de Marcelino Vieira e Triunfo Potiguar tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca. Já em João Dias e em Rafael Fernandes, o problema é a estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca.
Também devido à estiagem, Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, foi outra cidade a entrar em situação de emergência.
Apoio financeiro
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao MDR para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.