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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cidades do ES, MG e RS
Estiagem e inundações foram as causas do procedimento adotado em quatro municípios
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) divulgou portaria na edição de hoje (13/2) do Diário Oficial da União reconhecendo situação de emergência em quatro municípios de três estados.
As cidades de Alegre, no Espírito Santo, e Cachoeira de Pajeú e Nova Porteirinha, em Minas Gerais, sofrem com a estiagem. Já Itaqui, no Rio Grande do Sul, foi castigada por inundações.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.