Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem

Fortes chuvas e inundações afetaram as duas cidades mineiras. Decisão do Ministério do Desenvolvimento Regional será publicada nesta quinta-feira (23)

Brasília-DF, 22/1/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecerá de forma sumária a situação de emergência nos municípios de Belo Horizonte (MG) e Contagem (MG) por conta de chuvas intensas e inundações, respectivamente. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. A decisão será publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o procedimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa n. 2/2016 .

Desde a segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participa de reuniões nas cidades mineiras para a definição do planejamento de resposta por conta dos danos causados pelas chuvas.

“Recebemos do presidente Jair Bolsonaro a orientação para prestar todo o apoio necessário às localidades afetadas. É a presença da Defesa Civil Nacional, com toda a sua experiência, para que possamos garantir o auxílio a esses municípios e atender, principalmente, a população”, reforça o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Auxílio

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para recuperação de infraestruturas públicas atingidas pelo desastre.

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