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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 66 cidades atingidas por desastres naturais
Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 66 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Quatro municípios da Bahia obtiveram o status por conta de chuvas intensas: Ribeira do Pombal, Planaltino, Jequié e Firmino Alves. Outras 40 cidades baianas também obtiveram o status nesta quarta-feira pelo mesmo tipo de desastre. Já Irajuba registrou enxurradas.
Luziânia, em Goiás, também foi atingida por chuvas intensas. O mesmo tipo de desastre foi registrado nas cidades mineiras de Barbacena, Rio Vermelho, Sardoá e Manhuaçu. A também mineira Pescador teve episódios de alagamentos.
No Rio Grande do Norte, os municípios de Campo Grande e Felipe Guerra enfrentam estiagem. Já Serra de São Bento registra seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem.
A estiagem também atinge cinco cidades do Rio Grande do Sul: Pinhal, Cerro Grande, Manoel Viana, São Gabriel e Maçambará. No mesmo estado, Venâncio Aires enfrentou enxurradas, enquanto Soledade teve registro de vendavais.
Por fim, cinco cidades do estado de São Paulo obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de chuvas intensas: Monte Mor, Capivari, Brotas, Dois Córregos e Rafard.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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