Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 50 cidades do país

Brasília – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 50 municípios do País atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior número de cidades está no Nordeste, especialmente no estado de Alagoas, onde 38 municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. A portaria com as demais cidades do País está disponível neste link.

Também no Nordeste, os municípios de Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, na Bahia, Cedro, no Ceará, Paraú, no Rio Grande do Norte, Gararu, em Sergipe, e Caridade do Piauí também entraram em situação de emergência devido à estiagem. Já os municípios de Barcelona (RN) e Trairi (CE) sofrem com a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.

A falta de chuvas na região, inclusive, tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do estado. E para a Paraíba, foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.

Outras regiões

No Rio Grande do Sul, os municípios de Rodeio Bonito e de São Valério do Sul obtiveram reconhecimento da situação de emergência pela queda de uma chuva de granizo. Já Presidente Figueiredo, no Amazonas, registrou inundações.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.