Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 47 municípios mineiros afetados por fortes chuvas

Ministro Gustavo Canuto esteve na manhã de hoje no Estado, onde sobrevoou áreas atingidas e se reuniu com o governador Romeu Zema

Brasília-DF, 26/1/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária a situação de emergência em 47 municípios de Minas Gerais por conta das chuvas intensas que atingem o estado. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. A decisão, assinada hoje, será publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União.

Neste domingo (26), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, fez um sobrevoo sobre as principais áreas atingidas pelos temporais na Região Metropolitana de Belo Horizonte para avaliação dos danos e participou de reunião com o governador mineiro, Romeu Zema. Desde a última segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, está no Estado, onde participa de reuniões nas cidades l para a apoio e definição do planejamento de resposta aos desastres.

“A nossa presença aqui demonstra a preocupação do presidente da República, Jair Bolsonaro, com a população de Minas Gerais que sofre com esse desastre. Não pouparemos esforços para atender os municípios e essas famílias”, ressaltou o ministro Canuto.

Na ocasião, o ministro informou que R$ 90 milhões já estão disponíveis, de imediato, para as ações de socorro, assistência e reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em todo país. A liberação de recursos aos estados afetados ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios.

Também integram a comitiva deste domingo: o secretário da Defesa Civil Nacional, coronel Alexandre Lucas; e o general Cunha do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.

Reconhecimento federal

O reconhecimento será concedido às cidades de Abre Campo, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Caparaó, Carangola, Cataguases, Congonhas, Contagem, Divino, Dores do Turvo, Ervália, Espera Feliz, Guidoval, Ibiaí, Ibirité, Luis Burgo, Manhuaçu, Mariana, Mateus Leme, Matipó, Monjolos, Muriaé, Nova Lima, Orizania, Patrocínio de Muriaé, Pedra Bonita, Raposos, Raul Soares, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Margarida, São Gonçalo do Sapucaí, Sarzedo, Senador Firmino, Simonésia, Taquaraçu de Minas, Teófilo Otoni, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco.

O reconhecimento foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o reconhecimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa n° 2/2016 .

Na quinta-feira (23), o MDR já havia concedido o reconhecimento, também sumariamente, a Belo Horizonte e Contagem .

Auxílio
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para recuperação de infraestruturas públicas atingidas pelo desastre.

Espirito Santo

O ministro Gustavo Canuto seguiu para o Espírito Santo, onde também sobrevoará, na tarde de hoje, as áreas afetadas pelas fortes chuvas. O titular da Pasta também reunirá com o governador do estado, Renato Casagrande.