Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 29 municípios atingidos por desastres naturais

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 29 cidades de sete estados brasileiros atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

Treze cidades do Rio Grande do Sul enfrentam um período de estiagem. São elas: Benjamin Constant do Sul, Caiçara, Frederico Westphalen, Herval, Jari, Júlio de Castilhos, Palmitinho, Pinheiro Machado, Quevedos, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre.

Na Região Nordeste, outras sete localidades também são afetadas pela estiagem. É o caso da cidade de Rafael Jambeiro, na Bahia, e de Apodi, Doutor Severiano, Francisco Dantas e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte.

A também potiguar São Francisco do Oeste enfrenta a seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por sua vez, chuvas intensas foram registradas em nove cidades. Cinco delas são de Minas Gerais: Cambuí, Carlos Chagas, Crucilândia, Franciscópolis e Palmópolis.

Os municípios de Fátima, na Bahia; Marilândia, no Espírito Santo; e Gaspar e Porto Belo, em Santa Catarina, enfrentam o mesmo tipo de desastre natural.

Por fim, Santa Maria do Oeste, no Paraná, registrou vendavais.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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