Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 170 municípios da Paraíba e em Amaturá (AM)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 170 municípios da Paraíba, por procedimento sumário e em razão de estiagem, e na cidade de Amaturá (AM), em decorrência de inundações. As portarias foram publicadas hoje (23/4) no Diário Oficial da União. 

 

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

 

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.