Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 17 municípios brasileiros

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 17 municípios da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe por conta de desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. São sete nessa condição: Dom Basílio, Nova Fátima, Piripá, São Domingos e Serra Preta, na Bahia; Coronel José Dias, no Piauí; e Abdon Batista, em Santa Catarina.

Outras cinco localidades registram seca. Três delas são do Rio Grande do Norte: Luís Gomes, Paraná e São Miguel. Joaíma, em Minas Gerais, e Porto da Folha, em Sergipe, também enfrentam o mesmo tipo de desastre natural.

As cidades de Espera Feliz, em Minas Gerais, Itanhangá, em Mato Grosso, Italva, no Rio de Janeiro, e Brusque, em Santa Catarina, obtiveram o status por conta de chuvas intensas. Por sua vez, a também catarinense Lauro Muller registrou enxurradas.

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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Portaria n. 497
Portaria n. 498