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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 148 municípios
Prefeituras podem solicitar apoio para restabelecer serviços essenciais à população, como o abastecimento de água por caminhões-pipa
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em cidades da Bahia, do Ceará e Paraná. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União e permitirá o acesso das Prefeituras a ações de apoio emergencial da União.
Do total de cidades, 146 estão na Bahia, afetadas pelo prolongado período de estiagem. No Ceará, o município de Jucás também obteve a medida emergencial gerada pela falta de chuvas. Já o município de Tapejara, no Paraná, sofre com os danos de uma tempestade de granizo que atingiu a região.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias, contados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
Apoio federal
As regiões afetadas por longos períodos de seca e estiagem podem solicitar o apoio emergencial oferecido pela União que permitem, por exemplo, o abastecimento emergencial de água potável para a população, por meio de carros-pipa. No caso das cidades atingidas pelas chuvas, os benefícios variam e podem incluir o restabelecimento de serviços essenciais e até mesmo a recuperação de áreas públicas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal de emergência é o primeiro passo para ter acesso ao auxílio da Defesa Civil Nacional.
Acesse a portaria.