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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 10 municípios de seis Estados
Portaria contempla Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/3) reconhecendo situação de emergência em dez municípios de seis Estados.
Em razão de estiagem entraram em emergência as cidades de Muqui, Rio Novo do Sul e São Roque do Canaã, no Espírito Santo; Ibiaí, Matias Cardoso e São João do Paraíso, em Minas Gerais; e Bom Jesus da Itabapoana, no Rio de Janeiro.
As enxurradas foram a causa do reconhecimento de Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul, e São Domingos do Sul, no Rio Grande do Sul. A cidade de Poá, em São Paulo, teve emergência reconhecida por causa de chuvas intensas.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.