Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência e libera recursos para municípios atingidos pelas chuvas no Paraná

Brasília (DF) - A operação da Defesa Civil Nacional no Paraná para verificar os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o estado entre os dias 22 e 24 de outubro resultou no reconhecimento de situação de emergência nos municípios paranaenses de Moreira Sales, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá e Indianópolis. Desses, já há liberação de recursos para a cidade de Japurá.

As portarias foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União. Nesta quinta-feira, foi reconhecida a situação de emergência em três municípios atingidos por vendavais e queda de granizo: Moreira Sales, Nova Londrina e Ramilândia.

Já outras duas portarias e, publicadas na quarta-feira (27), liberaram mais de R$ 170 mil para ações de defesa civil na cidade de Japurá. Os recursos serão usados no restabelecimento de telhados danificados e na compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório para as famílias atingidas.

No mesmo dia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também reconheceu a situação de emergência na cidade paranaense de Indianópolis, uma das atingidas por queda de granizo. Agora, o município já pode solicitar recursos para ações de defesa civil.

“A missão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Paraná, por meio do Grupo de Apoio a Desastres, visa facilitar o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as cidades afetadas. Nosso objetivo é socorrer os brasileiros paranaenses com a maior brevidade possível", afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

O desastre atingiu mais de 33,7 mil pessoas em 68 cidades. Confira a lista completa neste link.

Missão no Paraná

Foram enviadas ao estado duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), incluindo o secretário Alexandre Lucas. A primeira equipe foi deslocada para o município de Maringá e a segunda para Foz do Iguaçu. As duas cidades também foram atingidas pelas chuvas e serviram como base para as atividades da operação.

Em Foz do Iguaçu, representantes do Corpo de Bombeiros do estado se reuniram com membros da Defesa Civil da cidade e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instituição que ficou com o telhado danificado, para definir quais medidas teriam de ser tomadas pelo secretário e gestores locais. Na reunião, foram dispensados outros apoios do Governo Federal, uma vez que o município já conseguiu se restabelecer com recursos próprios. As cidades de Cascavel e Jesuítas também não necessitaram do apoio federal pelo mesmo motivo.

No município de Ramilândia, 100 casas ficaram destelhadas, uma quadra de esportes pública foi danificada e cerca de 400 pessoas foram afetadas pelos vendavais. Um encontro com autoridades locais para dar celeridade no processo de reconhecimento e montagem de um plano de trabalho para solicitação de recursos de restabelecimento foi feito na região.

Da mesma forma, nos municípios de Japurá, Indianápolis e Rondon, além de visitas aos locais atingidos pelas chuvas, foram realizadas reuniões com as prefeituras sobre os principais problemas das cidades.

Nos próximos dias, com apoio da Defesa Civil Nacional, novos reconhecimentos de situação de emergência e pedidos de recursos por municípios do Paraná devem ser concluídos.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.