Notícias
Defesa Civil Nacional reconhece situação de calamidade pública em Tarauacá (AC)
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União; situação de emergência, reconhecida anteriormente, é suplantada
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI), reconheceu hoje estado de calamidade pública, em razão de inundações, no município de Tarauacá (AC). A portaria foi publicada hoje (4/12) no Diário Oficial da União.
Anteriormente, a Sedec havia reconhecido situação de emergência, em portaria publicada no dia 20 de novembro. Com a nova portaria, a anterior é revogada.
Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1, situação de emergência indica um desastre de nível 1 e o estado de calamidade pública, desastre de nível 2, ou seja, a diferença está na intensidade do desastre e na capacidade de resposta do ente federativo atingido.
Localizado a 400 quilômetros da capital Rio Branco, Tarauacá enfrenta sua sexta enchente em 2014. A prefeitura local decretou situação de calamidade pública, após reunião com representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.