Defesa Civil Nacional reconhece estado de calamidade em cidades catarinenses atingidas por ciclone

Mais 14 municípios nas regiões Nordeste e Sul do País estão em situação de emergência por conta de desastres naturais como estiagem, vendavais e inundações

Brasília-DF, 22/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária o estado de calamidade pública em todos os 295 municípios de Santa Catarina, por conta de tempestades e vendavais que atingiram o estado durante a passagem de um ciclone pelo Sul do País. Com a medida, as localidades poderão acessar recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. A decisão foi publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União.

O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que as solicitações dos municípios ou do estado sejam oficializadas.

O estado catarinense foi o mais afetado por um ciclone que atingiu localidades no Sul do Brasil. Logo após a ocorrência do desastre, técnicos da Defesa Civil Nacional se deslocaram para auxiliar equipes do estado e dos municípios no levantamento dos danos e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de apoio da União. O MDR também desenvolveu um projeto-piloto que tem garantido suporte às equipes locais. Foi criado um canal direto de comunicação entre as Defesas Civis estadual e municipais com técnicos da Sedec.

“Nós temos essa linha direta que facilita e otimiza o processo de envio dos documentos necessários pelo S2id [Sistema Integrado de Informações sobre Desastres]. É imprescindível que as documentações sejam o mais detalhadas possível e nossa equipe está à disposição para auxiliar nesse processo”, reforça o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Mesmo antes das ocorrências – apenas com a previsão de formação do ciclone em áreas da Argentina e do Paraguai –, equipes técnicas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) passaram a acompanhar a situação junto a institutos de meteorologia e ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os esforços resultaram em alertas que foram previamente emitidos às autoridades locais e à população.

Situação de emergência

Também nesta quarta-feira, a Defesa Civil Nacional publicou o reconhecimento federal de situação de emergência em 14 municípios nas regiões Nordeste e Sul do País. Nove cidades enfrentam a estiagem, cinco delas – Caibi, Cerro Negro, Itapiranga, Lindóia do Sul e Nova Itaberaba – em Santa Catarina. Remanso (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Vila Nova do Piauí (PI) e Coronel José Dias (PI) completam a lista das cidades com longo período sem chuvas.

No Paraná, Antonina e Morretes registraram a ocorrência de vendavais – mesma situação de Iraí (RS). Já Colinas (RS) e Barra do Guabiraba (PE) foram afetadas por inundações.

Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes técnicas da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas. O apoio emergencial da União é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.