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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em oito municípios brasileiros
Medida possibilita apoio federal para assistência à população e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em oito municípios de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. A medida, adotada em razão de desastres naturais que atingiram essas regiões, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da União para ações emergenciais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
No Rio Grande do Sul, os reconhecimentos federais são decorrentes de vendavais em Araricá e Dois Irmãos das Missões, e de tornados em Pontão e Ciríaco, além de tempestades de granizo em Santa Bárbara do Sul. Já os municípios de Andaraí, na Bahia, e Fruta de Leite, em Minas Gerais, foram afetados por um extenso período de estiagem. Também na Bahia, o município de Mucuri (BA) está em emergência por causa de erosão marinha na costa litorânea. A medida do Governo Federal tem vigência por 180 dias.
As ações de apoio emergencial são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, e complementares à atuação de estados e municípios.
Apoio federal
O auxílio emergencial disponibilizado pela Sedec inclui a distribuição de kits de assistência humanitária e de água potável, a remoção de famílias em áreas de risco, limpeza de vias públicas e recuperação de áreas danificadas, dentre outras ações. Já regiões afetadas por longos períodos de estiagem, por exemplo, podem ter garantia de abastecimento de água imediato por meio de carros-pipa.
As iniciativas para resposta imediata (socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais) ocorrem a partir do preenchimento do formulário de solicitação de recursos, por equipes dos municípios ou estados. Para as ações de reconstrução, cada ente deverá apresentar um Plano de Trabalho. Os documentos são enviados à análise da Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID). Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.