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Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em 94 cidades da Paraíba
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 94 cidades da Paraíba por conta da estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
A medida é válida para as seguintes cidades:
Alcantil
Algodão de Jandira
Arara
Araruna
Areia
Areial
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Boa Vista
Cabaceiras
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Casserengue
Caturité
Congo
Coxixola
Cubati
Cuité
Damião
Desterro
Dona Inês
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gurjão
Ingá
Itabaiana
Juazeirinho
Junco do Seridó
Lagoa Seca
Livramento
Manaíra
Massaranduba
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Mulungu
Natuba
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olivedos
Parari
Passagem
Patos
Pedra Lavada
Picuí
Pocinhos
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Luzia
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do Tigre
São José de Espinharas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca,
Serraria
Solânea,
Soledade
Sossego
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Umbuzeiro
Várzea
Zabelê
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.