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Defesa Civil Nacional presta apoio emergencial ao município de Florianópolis
Recursos federais vão custear ações recuperação de danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no início deste ano
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para a recuperação de danos em quinze bairros de Florianópolis (SC). As regiões foram afetadas por fortes chuvas. Dentre as ações emergenciais estão previstas a recuperação do sistema de drenagem e da pavimentação de 11 vias públicas, localizadas nos bairros do Saco dos Limões, Vargem Grande, Itacorubi, Saco Grande, Morro do Quilombo, Córrego Grande, Monte Verde e Lagoa da Conceição. Além de intervenções em quatro pontes no bairro de Ratones, Saco Grande e Vargem Grande.
O Governo Federal tem auxiliado a capital Catarinense desde o início deste ano. Além do aporte realizado nesta quarta-feira (19), outros R$ 11,5 milhões já foram disponibilizados ao município para ações de resposta e reconstrução das estruturas públicas danificadas.
A iniciativa, que é complementar às ações do Estado e do município, foi autorizada após análise do Plano de Trabalho enviado pela administração municipal. O novo aporte de recursos da Defesa Civil Nacional foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O prazo para execução das obras é contado a partir da publicação da portaria. Ao término dos trabalhos, a prefeitura deve prestar contas à União.
Apoio emergencial
Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e um Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.