Defesa Civil Nacional monitora municípios catarinenses atingidos por fortes chuvas

Ministério oferece suporte técnico para que cidades possam agilizar obtenção de auxílio emergencial e complementar da União

O Governo Federal está empenhando em garantir assistência aos municípios catarinenses afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. Hoje (12), a Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional participou de reunião com o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, para avaliar os impactos. A Pasta também vem monitorando os demais municípios que sofrem com as recentes tempestades. De acordo com levantamento do governo de Santa Catarina, já são 21 cidades atingidas, entre elas a capital do estado.

Para obter recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, os entes devem, inicialmente, solicitar o reconhecimento de emergência do governo federal. Esse é o primeiro passo, segundo a legislação, para que estados e cidades possam obter apoio financeiro nacional. Até o momento, porém, nenhuma das regiões afetadas fez o pedido de reconhecimento federal.

Por isso, técnicos da Defesa Civil atuam em mutirão para agilizar e orientar as cidades sobre os requisitos necessários. Para solicitar recursos para ações de assistência imediata, por exemplo, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) o mais rápido possível. No caso das solicitações de reconstrução, é necessário apresentar Plano de Trabalho e relatório de diagnóstico da ocorrência do desastre.

A expectativa do Ministério da Integração, após a reunião com o prefeito da capital, é que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) receba um detalhamento técnico da Prefeitura de Florianópolis já na próxima semana. Outros municípios podem entrar em contato diretamente com a Secretaria ou informar-se sobre o processo por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) no link https://s2id.mi.gov.br.