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Defesa Civil Nacional libera recursos para obras emergenciais em seis estados brasileiros
Aporte federal vai contemplar cidades de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraíba
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, autorizou o aporte de R$ 30,3 milhões para ações emergenciais em municípios afetados por desastres naturais em seis estados brasileiros. Os recursos serão aplicados na recuperação de estruturas públicas danificadas por fortes chuvas em São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Os investimentos incluem, ainda, a construção de um sistema adutor de água na Paraíba e estudos de viabilidade para o melhoramento fluvial na bacia do rio Canavieiras, em Santa Catarina. A liberação dos recursos foi publicada em portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
Do total, aproximadamente R$ 1,4 milhão será aplicado na recuperação de cinco pontes nos municípios de Matão e Morungaba, em São Paulo. Outros R$ 223,9 mil vão custear obras em seis pontes na cidade de Nova Brasilândia (MT) e mais R$ 120 mil serão destinados à reconstrução de um galpão danificado por fortes temporais, em Araricá (RS).
O Ministério da Integração Nacional também autorizou o repasse de recursos para o município de Uiraúna (PB), onde a construção de um sistema adutor de água irá garantir o abastecimento da população que enfrenta longos períodos de seca. O valor total da obra emergencial é de R$ 24,8 milhões.
Foram disponibilizados, ainda, R$ 3,7 milhões para a Prefeitura de São Jorge D¿Oeste (PR) reconstruir pontes e galerias em concreto armado danificadas por fortes chuvas e enxurradas. A cidade de Lages (SC) também receberá apoio da Defesa Civil Nacional para elaborar estudos de viabilidade técnica e ambiental para obras de melhoramento fluvial na bacia do rio Canavieiras.
Os prazos para conclusão das ações e serviços variam entre 180 e 365 dias, a contar da data de publicação das portarias. O apoio emergencial da Defesa Civil Nacional é complementar às ações dos estados e municípios afetados por desastres naturais.