Defesa Civil Nacional libera R$ 5,8 milhões para ações de resposta a desastres naturais

Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) serão repassados para o Governo do Estado Minas Gerais e para mais sete municípios brasileiros

Brasília-DF, 4/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou o repasse de R$ 5,8 milhões para o Estado de Minas Gerais e mais sete municípios afetados por desastres naturais diversos. A liberação foi publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União. A decisão beneficiará cerca de 325 mil pessoas.

Minas Gerais, após as fortes chuvas que ocorreram no início deste ano, solicitou R$ 1,2 milhão para realizar obras de recuperação de erosão, terraplenagem, drenagem e pavimentação. O município mineiro de Ibirité também receberá R$ 1,6 milhão para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e outras intervenções, enquanto Coronel Fabriciano (MG) vai investir R$ 1,1 milhão em ações de contenção e de drenagem no município.

No Pará, três municípios também receberão repasses para ações de resposta às chuvas intensas e inundações ocorridas em abril. Mais de R$ 500 mil serão destinados para o restabelecimento de uma ponte em Bom Jesus do Tocantins e outros R$ 970,8 mil para uma ponte em São Félix do Xingu. Já a cidade de Placas (PA) foi contemplada com R$ 177,4 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, de higiene pessoal, entre outros.

Arvorezinha, afetada pelo longo período de estiagem no Rio Grande do Sul, também vai adquirir cestas de alimentos para entregar a famílias em vulnerabilidade social com R$ 63,7 mil.

Afetada por chuvas intensas, Terra Nova do Norte, em Mato Grosso, vai receber R$ 55,1 mil para o restabelecimento de bueiros da cidade.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimento

Também nesta quinta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em onze municípios no Rio Grande do Sul, por conta da estiagem. São eles: Boa Vista do Buricá, Dois Lajeados, Maquiné, Mariana Pimentel, Muçum, Nova Boa Vista, Nova Prata, Pelotas, Riozinho, Sede Nova e Sete de Setembro. Rancho Queimado, em Santa Catarina, também decretou emergência por conta da estiagem.

Com a medida tomada pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.