Defesa Civil Nacional libera R$ 2,5 milhões para ações de resposta a desastres em seis estados

Municípios foram afetados por chuvas intensas, inundações e estiagem. Autorizações foram publicadas nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 10/6/2020 – Nove municípios tiveram recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta quarta-feira (10). No total, a Pasta irá repassar R$ 2,5 milhões para ações de respostas a chuvas intensas, inundações e estiagem que ocorreram em seis estados. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União e devem beneficiar cerca de 213 mil pessoas.

O maior volume de repasses será destinado ao município de São Vicente (SP), na Baixada Santista, afetado por chuvas intensas e deslizamentos. A Prefeitura utilizará o aporte de R$ 1,8 milhão para a retirada de resíduos em cursos d´água da cidade.

Em Minas Gerais, outros dois municípios que também sofreram com chuvas intensas serão beneficiados com recursos federais. Olhos D’Água (MG) está recebendo R$ 44,3 mil para restabelecer o principal acesso da estrada rural ao distrito de Terra Branca. Já em Guaranésia (MG), os R$ 314,5 mil serão investidos na instalação de tubulações e outras estruturas danificadas. No Maranhão,  Trizidela do Vale (MA) requisitou R$ 42 mil para a reconstrução de uma ponte de madeira.

Outros cinco municípios devem utilizar os recursos para a compra de cestas de alimentos que atenderão comunidades em situação de vulnerabilidade social. Três deles estão no Rio Grande do Sul: Ibarama (R$ 26,6 mil), São Domingos do Sul (R$ 25 mil) e Dom Feliciano (R$ 60,5 mil), que também vai adquirir combustível para outras ações emergenciais, como o abastecimento de  água por meio de caminhões pipa. A ajuda humanitária também vai chegar ao município de Riqueza (R$ 30,2 mil), em Santa Catarina, e São Felix do Xingu (R$ 110 mil), no Pará – que além de cestas básicas, vai comprar kits de higiene, limpeza e colchões.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

Além dos repasses, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em cinco municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. São eles: Estrela (RS), Travesseiro (RS), Fraiburgo (SC), Urupema (SC) e Lontras (SC).

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.