Defesa Civil Nacional libera R$ 1,7 milhão para três municípios atingidos por desastres

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta terça-feira (22), R$ 1,7 milhão para três municípios de Santa Catarina e Minhas Gerais atingidos por desastres naturais. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Atingida por vendavais, Garuva, em Santa Catarina, é a cidade que receberá o maior volume de repasses: R$ 1,3 milhão para ações como corte, poda, coleta e destinação final das árvores derrubadas pelo ciclone. No mesmo estado, Itapema terá R$ 105,3 mil para remoção e colocação de cobertura em fibrocimento do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), que foi danificado por ventos fortes.

Já em Minas Gerais, Engenheiro Caldas, que sofreu com chuvas intensas, vai receber R$ 293,4 mil para a recuperação da ponte em concreto armado sobre o córrego das Pedras, na zona rural do município.

Repasses em setembro

Neste mês, o MDR já autorizou a liberação de R$ 29,7 milhões para estados e municípios atingidos por desastres naturais. Os repasses atenderam Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além de 19 cidades do Rio Grande do Sul (5), Santa Catarina (6), Bahia (2), Minas Gerais (4), Mato Grosso (1) e Piauí (1).

Apoio emergencial

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.