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Defesa Civil Nacional instala central unificada para comando de operações em Maceió (AL)
Objetivo é monitorar e coordenar as ações de todos os envolvidos. Prioridades são garantir a segurança da população nos bairros afetados e reduzir os prejuízos econômicos e sociais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai instalar uma central unificada para o comando de operações em Maceió (AL). O objetivo é assegurar a gestão integral do desastre ao reunir a atuação de todos os envolvidos em ações para os bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A medida foi anunciada pelo secretário, coronel Alexandre Lucas, que acompanhou a reunião para apresentação do relatório técnico preliminar do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre os motivos da instabilidade em terrenos nos bairros. O local de instalação da Central está sendo definido.
A gestão de riscos e desastres é composta por um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e recuperação. Os objetivos são preservar vidas, diminuir os efeitos do desastre em curso, minimizar os danos, reduzir os prejuízos econômicos e sociais, recuperar a área afetada e garantir os direitos dos afetados.
“A preservação da vida humana e a redução dos prejuízos são as missões da Defesa Civil. E é assim que vamos atuar, com esses objetivos em mente. Nossa primeira tarefa é retirar as pessoas da região de risco. Precisamos ter a definição clara de quem precisará sair e quem poderá ficar em sua casa, porque, assim, traremos mais tranquilidade para a população e teremos resposta para as demandas. Paralelamente, vamos definir ações estratégicos para diminuir os prejuízos econômicos e sociais à população afetada”, afirmou o coronel Alexandre Lucas.
Uma equipe multidisciplinar da Sedec estará à frente dos trabalhos na unidade de apoio, que terá como foco o acompanhamento e a coordenação das ações que deverão ser executadas a partir de agora: verificar os impactos jurídicos decorrentes do resultado do relatório; manter o monitoramento do bairro - por meio da CPRM - para verificação da evolução do desastre; redefinir o mapa de risco e sua classificação para a atuação em emergências; aprimorar os mecanismos de comunicação social com a comunidade afetada e com a sociedade civil em geral; reforçar o monitoramento meteorológico específico para a região por meio do Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] e de outros órgãos federais.
O relatório preliminar divulgado Serviço Geológico do Brasil também deverá nortear outras diversas ações que ainda serão estudadas, planejadas e executadas por diferentes atores, de acordo com suas responsabilidades e vocações institucionais.
Apoio federal
O reconhecimento de situação de emergência no município de Maceió foi publicado pelo Governo Federal em dezembro de 2018, permitindo que a Prefeitura solicitasse recursos da União para apoio à população atingida. A Defesa Civil Nacional disponibilizou, até o momento, R$ 14,4 milhões para garantir auxílio-moradia às famílias que vivem nas regiões mais afetadas por rachaduras e afundamentos do solo - a chamada ‘área vermelha’. O montante é suficiente para atender 2.415 famílias durante seis meses.
A Sedec é responsável por coordenar o Plano de Ação Federal para a Operação Pinheiro, gerenciando as ações de apoio de todos os órgãos federais envolvidos para atender, de forma completa e coordenada, as demandas do município e do Estado. Desde o início do ano, agentes da Defesa Civil Nacional mantêm diálogo permanente com equipes locais para auxiliar nos trabalhos e orientar as defesas civis municipal e estadual sobre os meios e as possibilidades de apoio da União.