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Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 2,5 milhões para ações em três estados
Recursos destinam-se a medidas de assistência humanitária e recuperação de danos no Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pará
O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 2,5 milhões para seis municípios afetados por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pará. A ação de apoio emergencial visa auxiliar as prefeituras na aquisição de kits de assistência humanitária, no fornecimento de água potável para a população e na reconstrução de pontes e estradas vicinais danificadas pelas ocorrências. A medida foi publicada em portarias no Diário Oficial da União desta semana.
Dos recursos, cerca de R$ 1,8 milhão é destinado à recuperação das vias públicas danificadas por fortes chuvas no município de Linhares, no Espírito Santo. Outros R$ 563 mil serão aplicados na reconstrução de pontes no município de Itapuca (RS) e Riozinho (RS) e mais R$ 132 mil para o fornecimento de água potável em Capão do Leão (RS) e Paritini (RS), que sofrem os efeitos do extenso período de estiagem. No Pará, em Oriximiná, o aporte de R$ 26 mil vai assegurar a aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e assistência para famílias afetadas por enxurradas e alagamentos.
Apoio federal
Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR) e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.