Defesa Civil Nacional destina R$ 7,7 milhões para ações de prevenção a desastres em Tonantins, no Amazonas

Liberação foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Governo Federal também reconheceu situação de emergência em cinco municípios

Brasília-DF, 16/6/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou o repasse de R$ 7,7 milhões para o município de Tonantins (AM). Os recursos serão destinados a ações de prevenção em áreas de risco de desastres na cidade. O principal objetivo é a construção de uma ponte em concreto para atender a população local. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

Além do repasse para Tonantins, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em três municípios do Rio Grande do Sul e um de Santa Catarina. São eles: Boa Vista do Sul (RS), Nova Bréscia (RS), São Valério do Sul (RS) e São José do Cerrito (SC). A mesma portaria também reconheceu a situação de seca em Nossa Senhora da Glória (SE).

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.