Defesa Civil Nacional destina R$ 4,8 milhões para o Piauí e mais dois municípios na região Sul

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), está repassando R$ 4,8 milhões para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais. O estado do Piauí e os municípios de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e Monte Castelo, em Santa Catarina, foram contemplados em portarias publicadas pela pasta nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos recursos será destinada ao estado do Piauí. São R$ 4,61 milhões para a execução de ações de prevenção de desastre na Barragem do Emparedado, no município de Campo Maior. Já o município gaúcho de Santa Tereza terá disponível R$ 130,2 mil para utilizar na remoção de entulhos que ficaram espalhados pela cidade após inundações. Em Monte Castelo (RS), R$ 98,1 mil vão ajudar a prefeitura a se recuperar de danos causados por um ciclone.

Reconhecimento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também reconheceu situação de emergência em dois municípios: Biritinga, na Bahia, por causa de chuvas intensas, e Planalto, no Rio Grande do Sul, atingida por tempestade de granizo. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Para receber apoio emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.