Defesa Civil Nacional destina R$ 1,2 milhão para três municípios afetados por desastres naturais

Auxílio federal atenderá localidades em Minas Gerais, Santa Catarina e no Rio Grande do Norte. Autorizações de repasses estão no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20)

Brasília-DF, 20/7/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de resposta a desastres naturais que ocorreram em três municípios. A decisão publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) atenderá cidades em Minas Gerais, Santa Catarina e no Rio Grande do Norte.

Grande parte dos recursos, R$ 865,4 mil, será destinada ao município de Miradouro (MG), que sofreu com chuvas intensas e utilizará o montante para obras de estabilização de encostas. Rio Fortuna (SC) também foi atingido por chuvas e enxurradas. Por isso, a Defesa Civil Nacional vai repassar R$ 330 mil para a reconstrução parcial da Ponte do Pirão. Por fim, o município de Serra do Mel (RN) terá disponível R$ 28 mil para o aluguel de caminhões-pipa que atenderão comunidades afetadas pelo derramamento de produtos químicos em um lago da região.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado à Defesa Civil Nacional sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.