Defesa Civil Nacional destina R$ 1,2 milhão para reconstrução de pontes em três municípios

Localidades foram atingidas por chuvas intensas e inundações. Decisões foram publicadas nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 4/8/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,2 milhão para três municípios - de Minas Gerais, do Pará e do Espírito Santo. As localidades foram atingidas por desastres naturais que danificaram a estrutura de pontes. A autorização de pagamento dos recursos foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.

O maior repasse é para a cidade mineira de Dores do Turvo, afetada por chuvas intensas. O aporte federal de R$ 588,1 mil possibilitará a reconstrução de estruturas na comunidade Vargem Nossa Senhora Aparecida, além de intervenções na Ponte do Trigo.

O município de Placas, no Pará, também atingido por temporais, terá R$ 367,2 mil para a reconstrução de duas pontes em madeira. Já no Espírito Santo, Alfredo Chaves utilizará R$ 255,2 mil para reparar os danos causados por inundações na ponte que ligas as comunidades Sagrada Família e Rio Veado. A estrutura tem extensão de 15 metros.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio da Defesa Civil Nacional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.