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Defesa Civil Nacional destina apoio a regiões afetadas por desastres naturais
Medida contempla municípios de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará
O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta sexta-feira (15), a liberação de R$ 247 milhões para ações de defesa civil em municípios de sete estados - Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará. As regiões que receberão o aporte federal foram atingidas por algum tipo de desastre natural e utilizarão os recursos para ações de socorro e assistência à população, recuperação de áreas danificadas e para prevenção em áreas de risco. As portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foram publicadas no Diário Oficial da União.
O município de Catalão, em Goiás, receberá R$ 20,7 milhões para canalização do córrego Pirapitinga (drenagem e estrutura de contenção) e construção de duas pontes rotatórias para transposição do canal, além de obras complementares como terraplenagem e pavimentação de calçadas e ruas adjacentes. Os serviços evitarão alagamentos e erosões nos períodos de chuva, facilitarão o tráfego urbano e irão garantir mais segurança e comodidade à população.
Regiões afetadas por períodos extensos de seca e estiagem receberão recursos para o abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa. O Governo da Bahia, por exemplo, terá um montante de R$ 14,2 milhões para reforçar a Operação Carro-Pipa estadual. No Rio de Janeiro, seis municípios receberão um total de R$ 220,2 mil da Defesa Civil Nacional para o aluguel de caminhões-pipa. São eles: São Fidélis (R$ 60 mil), São José do Vale do Rio Preto (R$ 41 mil), Bom Jesus do Itabapoana (R$ 30 mil), Miracema (R$ 35,9 mil) e São João da Barra (R$ 53,3 mil).
A cidade catarinense de Quilombo, no oeste do estado, será contemplada com R$ 264,4 mil para reconstrução e pavimentação de vias. No Rio Grande do Sul, os municípios de Santa Rosa (R$ 388,5 mil), Não-Me-Toque (R$ 297,4 mil), Constantina (R$ 143,5 mil) e Catuípe (R$ 529 mil) aplicarão os recursos na recuperação de áreas afetadas por temporais. Serão reconstruídos taludes, pontes e outros equipamentos públicos. Já em Pederneiras, no interior paulista, o aporte de R$ 463,8 mil será utilizado na construção de um muro de arrimo.
No Pará, 14 municípios receberão aproximadamente R$ 210 milhões para ações de prevenção em áreas de risco e para recuperação de estruturas danificadas por desastres naturais. Ananindeua terá R$ 25,6 milhões para obras no canal das Toras. Cametá (R$ 8 milhões), Curuçá (R$ 13,5 milhões), Ponta das Pedras (R$ 3,3 milhões), Itaituba (R$ 12,8 milhões), Mãe do Rio (R$ 6 milhões) e Abaetetuba (R$ 18,7 milhões) utilizarão os recursos para construir muros de contenção e executar outras obras complementares para prevenção de enchentes. Marabá aplicará R$ 66,8 milhões em serviços que deverão conter cheias e processos erosivos na orla do rio. A Prefeitura de Castanhal terá R$ 18,9 milhões para obras de macrodrenagem no canal Salgado Grande. Redenção, no sudeste paraense, também investirá R$ 3,8 milhões para prevenir processos erosivos. Já as cidades de Altamira (15,9 milhões), Monte Alegre (R$ 16 milhões), Óbidos (R$ 27,3 mil) e Placas (R$ 41,3 mil) executarão ações preventivas diversas.
Apoio federal
Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.