Defesa Civil Nacional auxilia gestores de Santos (SP) na solicitação de recursos federais após desastres

Município foi atingido por chuvas intensas no fim de fevereiro. Ação permitirá análise mais célere dos Planos de Trabalho, documentos necessários para os pedidos de ajuda financeira

Brasília-DF, 11/3/2020 – Equipe técnica da Defesa Civil Nacional está em Santos (SP) apoiando o município paulista na elaboração dos Planos de Trabalho para a solicitação de auxílio federal, após a cidade ter sido atingida por temporais. A partir da troca de experiências com gestores locais, o objetivo é garantir que os pedidos sejam encaminhados corretamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e, assim, a análise e a aprovação das propostas sejam feitas com celeridade.

Os Planos de Trabalho devem descrever o desastre e os recursos necessários para o atendimento das ocorrências, juntamente com registros fotográficos dos danos. A partir disso, podem ser liberados recursos da União.

Desde as primeiras ocorrências das fortes chuvas na Baixada Santista, em 29 de fevereiro, a Defesa Civil Nacional vem atuando junto às equipes locais. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, inclusive, se deslocou à região para apoiar as Defesas Civis municipais e estadual no planejamento de ações de resposta.

Santos teve a situação de emergência reconhecida pelo MDR, assim como a vizinha São Vicente. Já Guarujá obteve o status de estado de calamidade pública. Saiba mais.

O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o trâmite antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.

Auxílio

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao Ministério. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

Para ações de resposta ao desastre, por exemplo, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para a recuperação de infraestruturas danificadas por desastres naturais.

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