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Defesa Civil Nacional autoriza repasse para ações emergenciais no RS e em MG
Cerca de R$ 500 mil serão aplicados em medidas de assistência à população e na recuperação de danos causados por desastres
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, autorizou esta semana o repasse de R$ 500 mil para ações emergenciais em municípios do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os recursos serão aplicados na desobstrução de bueiros, no restabelecimento dos sistemas de microdrenagem e na reconstrução de duas pontes vicinais. As portarias de transferências foram publicadas no Diário Oficial da União.
Dos recursos, R$ 220,8 mil são destinados às cidades de Imigrante e Novo Tiradentes, no Rio Grande do Sul. As ações de resposta aos desastres naturais ocorridos nestas localidades têm o prazo de 180 dias para execução. Outros R$ 278,5 mil serão aplicados pela prefeitura nas obras de reconstrução em Ladainha, Minas Gerais, que tem até 365 dias para conclusão das intervenções.
Reconhecimento federal
O Ministério da Integração também publicou, nesta quinta-feira (14), o reconhecimento federal de situação de emergência em cinco municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Tocantins. Decorrentes do extenso período de estiagem que atinge essas regiões, a medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar apoio emergencial do Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento por meio de carros-pipa.
As cidades contempladas com a medida foram Serrinha e Lajedo do Tabocal, na Bahia; Aurora do Tocantins e São Valério, em Tocantins; e Engenheiro Caldas, em Minas Gerais.
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