Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 777 mil para cidades afetadas por desastres naturais

Recursos atenderão municípios na região Sul do País e no Rio de Janeiro. Localidades foram atingidas por chuvas intensas, enxurradas e estiagem

Brasília-DF, 28/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 777 mil para ações de resposta a desastres naturais que ocorreram em quatro municípios. O recurso federal vai beneficiar localidades no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

O maior volume, no valor de R$ 438 mil, será repassado a Ivaiporã, no Paraná, para a reconstrução de duas pontes danificadas pela ocorrência de enxurradas. Já o município de Laje do Muriaé (RJ), que sofreu com chuvas intensas, terá disponível R$ 261,4 mil. A cidade utilizará a verba para obras de muro de contenção.

Por conta da estiagem, Ituporanga (SC) investirá R$ 12 mil na locação de caminhão-pipa para fornecer água à população afetada. Já Monte Alegre dos Campos (RS) terá acesso a R$ 65,6 mil para aquisição de cestas de alimentos que atenderão famílias em situação de vulnerabilidade social nas localidades atingidas.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Emergência e calamidade pública

Também nesta terça-feira (28), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios gaúchos e um catarinense. Arroio do Meio (RS) e Lajeado (RS) foram atingidos por inundações. Já Barra do Rio Azul (RS) e Itatiba do Sul (RS) sofreram com vendavais, enquanto em Anchieta (SC) os danos foram causados por estiagem.

Além disso, a Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública no estado de Goiás. O pedido foi realizado por conta da situação causada pela pandemia de Covid-19.