Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 6,6 milhões a 10 cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (21), o repasse de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil em 10 cidades do país atingidas por desastres naturais.

O maior repasse, de cerca de R$ 2,3 milhões, será destinado a Manacapuru, no Amazonas, para a compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas, redes, refeições quentes e combustível, além do aluguel de veículos e embarcação. O município foi vítima de inundações.

As cidades de Presidente Juscelino, no Maranhão, e Oriximiná, no Pará, que também registraram inundações, receberão R$ 336,2 mil e R$ 1,1 milhão respectivamente. Ambas usarão o repasse para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório de emergência, além de colchões e colchonetes.

Outras duas cidades também atingidas por inundações contarão com repasses federais para ações de defesa civil. Óbidos, no Pará, vai contar com R$ 115,9 mil para a compra de combustível e aluguel de embarcações. Já Itacoatiara, no Amazonas, terá acesso a R$ 970,6 mil para aquisição de cestas básicas, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de aluguel de embarcações de médio e pequeno porte.

Já a cidade de Igarassu, em Pernambuco, vai receber R$ 1,1 milhão para a compra de cestas básicas, combustível, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório e aluguel de veículos. E, no Espírito Santo, o município de Alegre contará com R$ 98,9 mil para a construção de muro de contenção. As duas cidades registraram chuvas intensas.

Afetada por queda granizo, a cidade de Jesuítas, no Paraná, terá R$ 23,3 mil para restauração de telhados do posto de saúde e troca de telhado da assistência social.

Por fim, os municípios de Porto Vera Cruz e Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, juntos, R$ 453,8 mil para a compra de cestas básicas para moradores afetados pela estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.