Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 3,3 milhões para localidades afetadas por desastres naturais

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de recuperação, resposta e prevenção a desastres naturais em 12 cidades do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do estado do Paraná. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União.

O maior volume de repasses será destinado ao estado catarinense. Ibirama, por exemplo, contará com R$ 1,2 milhão para o restabelecimento da trafegabilidade em estradas vicinais, após o município ter sido atingido por enxurradas.

Para a cidade de Nova Vidal, que registrou chuvas intensas, serão repassados R$ 422 mil. O montante será utilizado para o restabelecimento de pontes de madeira em três comunidades da zona rural do município.

Aurora, por sua vez, terá acesso a R$ 360,3 mil para a limpeza de vias públicas, desobstrução da rede de drenagem de águas pluviais, restabelecimento da cabeceira de duas ponte de madeira e recuperação de erosões. O município foi atingido por enxurradas.

Já Nova Itaberaba e Iraceminha sofrem com a estiagem e receberão R$ 52,5 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Os recursos serão voltados à aquisição de óleo diesel para o transporte de água potável para famílias atingidas pela estiagem nessas localidades.

Também enfrentando a estiagem, o governo estadual do Paraná contará com R$ 541,6 mil da Defesa Civil Nacional para a aquisição de cestas básicas, combustível para o abastecimento por caminhões-pipa, aluguel de veículos de transporte de água potável e a compra de reservatórios móveis de emergência.

Já Muniz Freire (ES) receberá R$ 520 mil para intervenções de prevenção a deslizamentos de encosta. Com esse valor, será possível construir muro de contenção na localidade denominada Morro da Formiga e outro no hospital municipal.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, seis municípios que enfrentam estiagem vão receber apoio do Governo Federal. Barra do Rio Azul terá R$ 30 mil para aquisição de óleo diesel para o transporte de água potável para famílias afetadas, enquanto Manoel Viana contará com R$ 22,3 mil para a compra de tanque e bomba para o fornecimento do recurso hídrico.

Os R$ 20,1 mil destinados a Porto Lucena vão ser utilizados na aquisição de dois reservatórios de 4,5 mil litros e de motobomba a diesel. Para Severiano Almeida, serão repassados R$ 16,7 mil, que custearão a aquisição de reservatório portátil.

Já Caiçara, terá R$ 12,6 mil para o abastecimento de água em propriedades rurais do município. Por fim, São Paulo das Missões receberá R$ 7,3 mil, que serão voltados à aquisição de cestas básicas e a aquisição de reservatório de água flexível.

Para receber auxílio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR), estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimentos          

Ainda nesta quinta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 10 cidades do Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão pode ser conferida aqui.

A maior parte deles alcança municípios que enfrentam a estiagem: São Francisco do Piauí (PI), Lajeado do Bugre (RS), Cruzaltense (RS), Romelândia (SC), Paial (SC), Saltinho (SC), Novo Horizonte (SC) e Nova Erechim (SC). Já Fontoura Xavier (RS) enfrentou vendavais, enquanto Lontras (SC) registrou enxurradas.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.