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Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 1,8 milhão a sete cidades atingidas por chuvas intensas
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (5), o repasse de R$ 1,8 milhão a sete cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse será para Vitória da Conquista, na Bahia, que vai receber R$ 562,8 mil para o restabelecimento de vias públicas. No mesmo estado, o município de Mansidão vai contar com R$ 73,2 mil para o restabelecimento de ponte de madeira.
Em Minas Gerais, o Governo Federal vai repassar R$ 561,4 mil para a cidade de Joanésia. Os investimentos serão usados no restabelecimento de ponte de concreto.
Da mesma forma, os municípios mineiros de Viçosa, Coroaci e Oliveira receberão R$ 329,8 mil, R$ 185,2 mil e R$ 92,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados no restabelecimento de pontes, da trafegabilidade e de muros de contenção.
Por fim, a cidade de Placas, no Pará, contará com R$ 21,6 mil para restabelecimento de bueiros.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.