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Defesa Civil Nacional autoriza repasse de mais R$ 2,2 milhões a Petrópolis, no Rio de Janeiro
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de mais R$ 2,2 milhões à cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por chuvas intensas. Além disso, também serão liberados outros R$ 3,5 milhões a sete municípios afetados por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Petrópolis, os investimentos serão usados em ações de resposta ao desastre, entre elas a recuperação de vias públicas destruídas pelas chuvas.
Já em Minas Gerais, os municípios de Juatuba, Raposos e Novo Cruzeiro, também atingidos por chuvas intensas, receberão R$ 1,1 milhão, R$ 645,6 mil e R$ 514,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados no restabelecimento da trafegabilidade, de estradas vicinais e de bueiros.
No Maranhão, a cidade de Lago da Pedra contará com R$ 248,7 mil para a compra de cestas básicas, colchões, vasilhames para água e kits dormitório e de higiene pessoal, enquanto São Roberto terá R$ 45,6 mil para a aquisição de itens semelhantes. Com a mesma finalidade, Pacajá, no Pará, vai receber R$ 809,7 mil. Os três municípios também foram afetados por fortes chuvas.
Estiagem
Nesta segunda, o MDR também autorizou o repasse de R$ 190,7 mil à cidade de Paverama, no Rio Grande do Sul, afetada pela estiagem. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e de tanque para transporte de água.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.