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Defesa Civil: mais de R$ 8 milhões serão repassados para municípios do Mato Grosso e Minas Gerais
Os recursos serão utilizados para ações de socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais, após desastres naturais enfrentadas no final de 2013 e no início deste ano
As prefeituras de Nova Belém (MG), Jampruca (MG), Santo Antônio do Rio Abaixo (MG), Serra Nova Dourada (MT) e Nova Bandeirantes (MT), receberão repasses do governo federal que somam R$ 8.435.673,32. Autorizado por meio de portarias publicadas pelo Ministério da Integração Nacional, na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), os cinco municípios foram atingidos, no final de 2013 e início deste ano, por fortes chuvas, enxurradas e inundações.
As portarias autorizam empenho e transferência de recursos de defesa civil. Nova Belém (MG) vai receber valor de R$ 484.161,90. Para Jampruca (MG) serão repassados R$ 251.752,30. O município de Serra Nova Dourada (MT) receberá R$ 6.839.460,38. Nova Bandeirantes (MT) terá R$ 603.749,88. O valor de R$ 256.548,86 será repassado para Santo Antônio do Rio Abaixo (MG).
Os recursos serão empenhados por meio de transferência obrigatória. As atividades deverão ser concluídas em até 365 dias. Além disso, as autoridades regionais têm 30 dias, após o fim do prazo de execuções das obras, para prestar contas ao governo federal.