Defesa Civil libera R$ 492,3 mil para prevenção de desastres naturais em Jaboatão dos Guararapes (PE)

Brasília-DF, 7/10/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 492,3 mil para ações de prevenção de desastres naturais no município de Jaboatão dos Guararapes (PE). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

O recurso será destinado a um projeto de intervenção estrutural, que será composto por muro de contenção em pedra e tela argamassada, escadaria e obras de acessibilidade. Dessa maneira, será integrado todo o sistema de drenagem de águas pluviais em uma encosta do bairro Dois Carneiros.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.

Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimentos

O MDR também reconheceu a situação de emergência em três municípios. São Miguel das Matas (BA) registrou tremor de terra, Sítio do Mato (BA) passa por estiagem e Tangará (SC) teve episódios de tornados. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.