Defesa Civil libera mais de R$ 1,8 milhão para cidades de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo

Localidades beneficiadas sofreram com chuvas intensas no início do ano

Brasília-DF, 26/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta terça-feira (26), o repasse de mais de R$ 1,8 milhão para obras de reestabelecimento e de reconstrução em oito municípios de três estados: Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Todas as localidades foram afetadas por chuvas intensas no início deste ano. As ações devem beneficiar mais de 120 mil pessoas.

Cinco destes municípios estão em Minas Gerais e totalizam R$ 1,1 milhão. A prefeitura de Barão de Cocais é quem receberá o maior repasse por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no valor de R$ 446 mil, para a construção de um muro de contenção. Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, vai receber R$ 328 mil para demolições na Vila Cemig. Sete Lagoas fará a restauração em trechos de drenagem pluvial com R$ 216 mil. Viçosa, por sua vez, quer restabelecer a trafegabilidade no município com os R$ 344 mil disponibilizados e Cordirsburgo vai investir R$ 27 mil no reestabelecimento de bueiros.

Além disso, foram liberados recursos para obras na Bahia, no município Biritinga – de R$ 73 mil - para o reestabelecimento de vias de pavimentação em paralelepípedo; e em Ubaíra, para a contensão de encostas, estabilização de taludes e drenagem, no valor de R$ 266 mil. Em Iconha, no Espírito Santo, R$ 111 mil serão utilizados para a reabilitação de ponte em concreto armado.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

Além do repasse, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 municípios nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Campo Grande (MS) teve o reconhecimento pelo alto número de casos de dengue no município. Já Arari (MA), sofreu com inundações e Pirapora (MG) com as chuvas intensas. Em Ponto dos Volantes, também em Minas Gerais, o reconhecimento de emergência se deu por conta da estiagem. O mesmo ocorre em oito municípios gaúchos: Campestre da Serra, Caraá, Constantina, Redentora, Santa Bárbara do Sul, Santo Ângelo, São Valentim e Vista Alegre.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.

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