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Defesa civil: emergência e calamidade pública em cidades de sete estados
Portaria contempla cidades de Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em 36 municípios do Espírito Santo (2), Mato Grosso do Sul (14), Minas Gerais (2), Paraná (1), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (5) e Sergipe (4) e estado de calamidade pública na cidade de Manfrinópolis (PR). As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (17/12) no Diário Oficial da União.
As causas dos reconhecimentos de situação de emergência são estiagem, granizos, enxurradas, vendaval, inundações, seca e chuvas intensas. Já Manfrinópolis está em estado de calamidade pública por causa de enxurradas.
O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de portaria da Sedec, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Acesse as portarias relativas a Manfrinópolis e aos municípios do Mato Grosso do Sul.