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Defesa Civil destina recursos para ações emergenciais no Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Apoio federal vai custear a recuperação de 11 pontes danificadas por desastres naturais. Medida foi publicada no Diário Oficial da União
Municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vão receber cerca de R$ 1,4 milhão para a recuperação de 11 pontes danificadas por desastres naturais. O aporte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. As prefeituras têm o prazo de 365 dias para aplicação dos recursos e prestação de contas ao Governo Federal.
Do aporte financeiro, cerca de R$ 1 milhão será destinado às obras de reconstrução de seis pontes no município de Progresso (RS), localizadas nas comunidades de Lajeado do Meio, Três Lagoas, Barra de Tocas e Alto Honorato. Outros R$ 136,2 mil serão para recuperação de uma ponte em Maximiliano de Almeida (RS); e mais R$ 49,7 mil para ações em Três Arroios (RS). O município de Vargem, em Santa Catarina, vai receber R$ 211,2 mil para intervenções em duas pontes.
O apoio emergencial é complementar às ações dos estados e municípios. Os recursos foram assegurados após análise do Plano de Trabalho apresentado pelos governos municipais à Defesa Civil Nacional.
Apoio federal
Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.