Defesa Civil destina R$ 2,1 milhões para atender população afetada por desastres naturais

Medida possibilitará reforço no abastecimento de água em regiões do RS e ES, além da reconstrução de pontes danificadas no PA

A população de municípios do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pará será atendida por ações e obras emergenciais com recursos do Governo Federal. O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 2,1 milhões às prefeituras de Cerrito (RS), São Mateus (ES) e Itupiranga (PA), cidades atingidas por desastres naturais. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.

O maior volume de recursos - aproximadamente R$ 1,9 milhão - será aplicado na reconstrução de três pontes de concreto danificadas por enxurradas em Itupiranga, no sudeste paraense. Já o município de São Mateus, no Espírito Santo, receberá R$ 230 mil para captação de água potável a partir da perfuração de um poço. Em Cerrito, no Rio Grande do Sul, o reforço no abastecimento para comunidades rurais se dará por meio de carros-pipa, com aporte federal de R$ 18 mil.

Situação de emergência

A edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União também registrou o reconhecimento federal de situação de emergência para cinco localidades: São Gabriel (RS), em razão da estiagem; Nova Maringá (MT), por chuvas intensas; Recursolândia (TO), devido a inundações; Bom Jesus do Tocantins (PA) e Nova Cantu (PR), ambas atingidas por enxurradas. A medida, publicada pelo Ministério da Integração Nacional, terá vigência por 180 dias. O reconhecimento federal é a primeira etapa para que estados e municípios possam solicitar apoio do Governo Federal.

Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos, o Plano Detalhado de Resposta (PDR) e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.