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Defesa Civil: Cartão de Pagamento será testado em cinco estados
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, definiu os estados e as cidades onde será testado o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). O cartão será entregue nos próximos dias ao governo do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina - estados que nesta época do ano enfrentam desastres naturais.
Participarão também deste projeto piloto 25 municípios. Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e Teresópolis, no Rio de Janeiro. Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio de Sul, em Santa Catarina. Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha e Taquara, no Rio Grande do Sul. Campestre, Muricy, Quebrangulo, São José da Lage e União dos Palmares, em Alagoas. Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial e Palmares, em Pernambuco.
O cartão, desenvolvido em parceria com Banco do Brasil e Controladoria Geral da União (CGU), tem como objetivo dar mais agilidade e transparência aos gastos de recursos liberados pela União para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
O uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil foi regulamentado nesta sexta-feira (19/08), por meio da Portaria nº 607 publicada no Diário Oficial da União. Os gastos, feitos pelas prefeituras e governos estaduais, serão detalhados no Portal da Transparência da CGU(www.portaltransparencia.gov.br). O Ministério da Integração Nacional pretende estender o benefício a todas as cidades do Brasil ainda neste ano.