Defesa Civil capacita gestores do Rio Grande do Norte no envio de pedidos de recursos federais

Por videoconferência, municípios foram orientados quanto ao preenchimento dos planos de solicitação de recursos. Medida objetiva dar agilidade aos processos

Brasília-DF, 21/5/2020 – A Defesa Civil Nacional realizou, nesta quinta-feira (21), uma capacitação com gestores de 10 municípios do Rio Grande do Norte por meio de videoconferência. A reunião teve como objetivo orientar as prefeituras sobre o preenchimento adequado da documentação enviada ao Governo Federal para solicitar recursos destinados a socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas por desastres naturais. Diversas cidades potiguares têm sofrido com chuvas intensas e o Ministério do Desenvolvimento Regional atua para dar mais celeridade aos processos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ações como essa fortalecem a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “É uma forma de realizar uma gestão descentralizada, com estados e, principalmente, com os municípios, que é onde ocorrem as situações de emergência. Por meio desses encontros, conhecemos de perto os problemas e desafios de cada um e conseguimos apoiar para que a liberação dos recursos de socorro e reconstrução possa ocorrer de maneira mais rápida”, apontou o ministro.

Participaram representantes das prefeituras de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Extremoz, Touros, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Apodi, Mossoró e Assu.  “Com essas capacitações, conseguimos que os processos de reconhecimento federal e de solicitação de recursos venham mais saneados e diminuam os retornos. Ganhamos em eficiência, tanto para os municípios quanto para as nossas análises, para que os recursos cheguem às pessoas. Também possibilita que as defesas civis estaduais e municipais trabalhem muito mais na prevenção e na preparação para as emergências”, explica o secretário de Proteção de Defesa Civil, cel. Alexandre Lucas.

As solicitações e os  planos de trabalho são enviados pelas  cidades por meio da plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id) , coordenada pelo MDR. A relação de documentos necessários, como fotos que comprovem os danos, imagens de mapa, relatórios da área da Assistência Social, entre outros, foram explanadas pelos técnicos da área. Além disso, foi reforçada a disponibilização de cursos a distância da Defesa Civil Nacional para apoiar no preenchimento da plataforma S2id, que podem ser acessados no site da Escola Virtual de Governo .

Reconhecimento federal

O reconhecimento da Defesa Civil Nacional é o primeiro passo para que as prefeituras possam ter acesso aos recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O apoio emergencial do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.