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Defesa Civil autoriza repasse de R$ 627,4 mil para município de Dona Francisca (RS)
Recursos irão custear obras de recuperação em decorrência de danos causados por enxurradas
O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta quarta-feira (13) o repasse de R$ 627,4 mil para obras de recuperação de danos causados por enxurradas no município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o município tem prazo de 365 dias para executar as obras.
O Plano de Trabalho prevê a reconstrução total da ponte na linha do Moinho, em direção a Faxinal do Soturno e em direção à localidade de Formoso, e também a recuperação da cabeceira e do aterro da ponte do Trombudo. Em outubro de 2015, a cidade, que fica a 260 quilômetros de Porto Alegre, foi fortemente atingida por chuvas.
A Portaria que autoriza o empenho e transferência dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o município obteve o reconhecimento federal de situação de emergência, apresentou um Plano de trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações foram feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisou os processos e definiu o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
Acesse aportaria.