Defesa Civil autoriza repasse de mais de R$ 1 milhão para cidades atingidas por desastres

Brasília-DF – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de mais de R$ 1 milhão para três municípios nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

A cidade de Raul Soares, em Minas Gerais, terá acesso a R$ 772,1 mil para a demolição e construção de uma ponte danificada por chuvas intensas. Atingida por vendavais, Capão Alto, em Santa Catarina, contará com R$ 206,5 mil para recuperação da infraestrutura do Centro de Eventos do município e recomposição do alambrado de uma quadra de esportes. Por sua vez, Nova Santa Helena, em Mato Grosso, enfrenta estiagem e receberá R$ 61 mil para a aquisição de combustível e aluguel de caminhões-pipa.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio, concedido por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Reconhecimentos

O MDR também reconheceu situação de emergência em 11 cidades da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

A maior parte deles é voltado a municípios atingidos por estiagem. São cinco localidades baianas: Bom Jesus da Serra, Boa Nova, Coribe, Encruzilhada e Vitória da Conquista. Itaobim (MG) e São Raimundo Nonato (PI) também enfrentam o mesmo tipo de desastre.

No Paraná, Jacarezinho foi atingida por vendavais, enquanto em Santa Catarina, Ireneópolis registrou tornados. Por fim, as cidades paulistas de Águas da Prata e São João da Boa Vista enfrentaram incêndios florestais.

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

Repasses em setembro

Neste mês, o MDR já autorizou a liberação de R$ 30,7 milhões para estados e municípios atingidos por desastres naturais. Os repasses atenderam Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além de 22 cidades de Santa Catarina (7), Rio Grande do Sul (5), Minas Gerais (5), Bahia (2), Mato Grosso (2) e Piauí (1).